Com medo da própria sombra em que uma simples dor de cabeça é confundida com o estertor do “exonerador implacável”, João Lourenço está disposto a cooperar com todos no (suposto) combate à corrupção. Da ONU à China todos são bem-vindos. Mas se vierem vai ser uma chatice. JLo sabe que combater a corrupção é combater o MPLA…
O assunto foi hoje abordado pelo ministro da Justiça e Direitos Humanos, Francisco Queiroz, e o vice-ministro da Justiça da China, Yuan Shuhong, num encontro realizado em Luanda.
Em declarações à imprensa, Francisco Queiroz disse que a China é um país com uma cultura milenar e com “avanços muito grandes” no que se refere à impunidade e ao combate à corrupção, pelo que a cooperação nesse domínio “é bem-vinda”.
“Estamos a ver como o Ministério da Justiça [chinês] como trabalharam para conseguir esse ambiente de não impunidade e também no domínio da formação”, referiu.
A “coisa” até tem piada. Aliás, o ministro Francisco Queiroz tem todo o direito de também querer entrar para o galarim do anedotário nacional. Pedir, nesta matéria, ajuda à China só lembraria ao Diabo. E lembrou mesmo.
O MPLA, sobretudo o seu Presidente (João Lourenço), sabe bem que na China os juízes não são, não querem ser, não podem ser, (tal como em Angola) independentes, sendo apenas instrumentos, autómatos, ao serviço do Partido Comunista Chinês (PCC). Portanto, se o Governo quer domesticar ainda mais (não vemos como é que tal é possível) os juízes e a justiça de Angola, faz bem em pedir a colaboração de Pequim.
Em tempos, não muito distantes, Zhou Qiang, presidente do Supremo Tribunal Popular Chinês, aconselhou, determinou, exigiu que os juízes do PCC não pecassem, nem sequer em pensamento, seguindo as “armadilhas ocidentais”. Armadilhas, explicou, como essas terroristas teses (bem comuns também no MPLA) da “independência do poder judicial”, da “democracia constitucional” e da “separação de poderes”.
Como escreveu Rui Verde, no Maka Angola, em 26 de Janeiro de 2017, “em vez de fazer estágios em Portugal ou noutros países ocidentais, talvez comece a ser melhor enviar os juízes para a China, para aprenderem a recitar a lição de obediência ao poder supremo do presidente e não se enredarem nas contradições em que a lei angolana parece dizer uma coisa e o presidente outra; por causa destas contradições entre a lei e os desejos do presidente, os juízes ficam sem saber o que fazer, e por isso não fazem nada… Adiam, hesitam.”
Agora, o governante angolano (cujo curriculum é uma verdadeira enciclopédia todo-o-terreno) disse que Angola apresentou às autoridades chinesas uma proposta para a assinatura de um protocolo de cooperação, que deverá ser assinado na China no decorrer da visita que deverá efectuar a Pequim, documento e deslocação que estão a ser estudados pela parte chinesa.
“É uma proposta que já foi enviada para o Ministério da Justiça chinês e que prevê áreas de cooperação, como, por exemplo, a resolução extrajudicial de litígios, em que eles estão muito avançados, porque são um sistema popular em que tem um grande compromisso com aqueles que são menos beneficiado”, disse.
(Ao ouvir esta anedota, no meio das nossas matas, até as hienas caíram para o lado de tanto rir).
“O ministério chinês proporciona esses serviços de uma forma muito abrangente, alargada e eficaz, pelo que queremos conhecer essa experiência”, explicou o ministro.
Francisco Queiroz avançou ainda que Angola pretende igualmente beneficiar de formação para os seus quadros, o que já tem ocorrido com o envio de técnicos angolanos no domínio da produção do bilhete de identidade.
Além da cooperação na área tecnológica existente com uma empresa chinesa na produção de documentos de identificação, Angola quer estender essa experiência às áreas do registo de propriedade, de empresas, de nascimento e de óbito.
“São áreas que podemos explorar. Se a boa experiência que está a ocorrer no domínio dos bilhetes de identidade puder ser alargada a outras áreas”, reforçou o ministro.
Relativamente às relações económicas “profundas e abrangentes” entre os dois países, o titular da pasta da Justiça e Direitos Humanos de Angola disse ser necessário que se traduzam igualmente num ambiente legal e judicial.
“Estamos a falar de uma relação de cooperação que precisa de estabilidade, segurança e certeza. A cooperação no domínio judicial pode parecer estranha com a China, pois fala-se uma língua diferente, mas é uma cooperação necessária”, salientou.
Por sua vez, o vice-ministro da Justiça da China disse que a visita de três dias que realiza a Angola, que amanhã termina, visa a promoção da cooperação e intercâmbio na área judicial e legislativa entre os dois países.
“O segundo objectivo tem a ver com o conhecimento que queríamos ter na área do sistema jurídico [angolano] relacionado com o investimento privado estrangeiro, pretendemos reforçar a cooperação com Angola nesta área de investimento externo, para podermos reforçar ainda mais a cooperação na área comercial e económica”, disse Yuan Shuhong.
O ministro chinês disse que, na quarta-feira, manteve um encontro com o ministro da Economia e Planeamento angolano, Luís da Fonseca, e hoje com o ministro da Justiça e Direitos Humanos, para reforçar ainda mais a cooperação na área de investimento.
“Queremos aperfeiçoar o sistema jurídico da China com as boas práticas de Angola. Temos encorajado as empresas chinesas a investir em Angola e esperamos que o ambiente de negócios possa ser ainda melhor em Angola. Queremos um ambiente de negócios mais aberto e mais transparente e mais previsível para os investidores chineses”, frisou.
Dentro desta descoberta que Francisco Queiroz fez da pólvora… chinesa, importa acrescentar que os chineses também são exímios executante da tese, quase divina para partidos como o PCC e o MPLA, de que Jornalistas bons são Jornalistas… mortos, seja no Largo da Independência em Luanda ou na Praça Tiananmen, em Pequim.
Foto: Praça da Paz Celestial (Tiananmen).
Folha 8 com Lusa
